sexta-feira, 21 de dezembro de 2012

DO ESPÍRITO SANTO AO GUARARÁ

PRIMÓRDIOS
A região onde hoje é Guarará e seus circunvizinhos, fazia parte da bacia do Rio Pomba, no sertão do Rio Novo, mais precisamente, no distrito da Capela de São João Nepomuceno. Distrito este que foi criado pela Câmara de Barbacena, em 4 de outubro de 1818, conforme autorização do governador D. Manuel de Portugal e Castro.
Em 20 de julho de 1828, o sesmeiro Domingos Ferreira Marques e a esposa Feliciana Francisca Dias Marques, sesmeiros do Sertão do Rio Novo, doaram quarenta alqueires de terra para a criação de uma Capela de Aplicação. Foi ao redor desta capela que se ergueram as primeiras construções. Por esta época a região, inserida no Vale do Rio Pomba, estava sob a jurisdição do município do Pomba, cujo presidente da Câmara era o fazendeiro Major Manoel de Oliveira e o Vice-Presidente era o Padre Manoel Antônio Brandão. (1) A região então abarcava um imenso território.
Depois de sua fundação, em 1828, o Espírito Santo do Mar de Espanha, como toda e qualquer outra formação urbana de então, era o que se podia chamar de povoado [ou aldeia] que, como tal, regida que era, pela igreja, obedecia a uma classificação administrativa. Nesta classificação eram os povoados diferenciados segundo a sua importância política. econômica e o número de habitantes (almas) que possuía, assim poderia ser classificados como: Capela, Curato e Freguesia.
Naturalmente os povoados ainda pequenos ou em formação, não sendo autônomos, nem eclesiástica nem politicamente, eram assistidos por um Cura [das Almas] ou Capelão, este, por sua vez, representava um Pároco, que era no caso o seu superior e tinha entre outras incumbências, visitar de quando em quando (ou quando necessário) o Curato para celebrar missas, casamentos e batizados. Todavia poderia também dar-se o caso de ele residir no Curato e também de atender a um só tempo a outro (s) curato (s).
Os atos religiosos oficiados pelo Cura, não eram assentados em livros de registros, posto que o Curato não os possuía, entretanto eram reportados ao Pároco, seu superior. Assim, observados a evolução nos atos religiosos praticados e o crescimento populacional, dava-se início ao processo de elevação do Curato em Freguesia ou Paróquia. Como regia a classificação de povoados e assentamentos até o fim do Império, quando ambas a estruturação pública ou civil e eclesiástica caminhavam uniformemente, e era o Pároco quem, em verdade, exercia a jurisdição espiritual e moral sobre a respectiva população, denominados igualmente de paroquianos (de Paróquia) e fregueses (de Freguesia). Com o advento da República tudo mudou e os dois poderes se divorciaram.
Mas, para constar de status de Paróquia ou Freguesia, o povoado deveria possuir certa relevância, fosse no comércio ou na lavoura e até na vida política e pública e o Espírito Santo do Mar de Espanha já o possuía.
A partir de 1 de abril de 1841, pela Lei Mineira de n. 202 a povoação de São João de Nepomuceno foi desmembrada do Pomba e, com ela, além da sede, entre outras povoações, estava a do Espirito Santo e o de Nossa Senhora das Mercês do Cágado (Mar de Espanha), Conceição do Rio Novo, Santíssima Trindade do Descoberto, Rio Pardo (Argirita), São José do Paraíba (Além Paraíba), Nossa Senhora Madre de Deus (Angustura), Porto de Santo Antônio (Astolfo Dutra), Soledade e Santo Antônio do Chiador, São Pedro do Pequeri e Feijão Cru (Leopoldina).
Em 5 de outubro de 1851, através da lei mineira de nº 545, o curato do Nossa Senhora das Mercês do Cágado (Mar de Espanha) foi elevado a paróquia e, em seguida, desmembrado de São João Nepomuceno. Alguns dias depois, em 3 de novembro, a câmara municipal da vila de Mar de Espanha reuniu-se pela primeira vez. Não passou muito e o arraial do Espírito Santo, passou a chamar-se Espírito Santo do Mar de Espanha, agregado agora à Vila do Mar de Espanha, juntamente com os arraiais do Córrego do Meio (Maripá) e das Taboas (Bicas).
Em 27 de Junho de 1859, os moradores de Mar de Espanha conseguiram, graças aos esforços do deputado Monteiro de Castro, de Francisco Joaquim de Noronha e Silva e outros políticos, a elevação de Mar de Espanha a município. O recém criado município era então composto pelos distritos de São João de Nepomuceno,Conceição do Rio Novo, Santíssima Trindade do Descoberto, Espírito Santo de Mar de Espanha, Piau e Santo Antônio do Aventureiro.
As obras da primeira igreja no então Arraial do Divino Espirito Santo, haviam sido concluídas em 1830. Em 1841 o Cura, padre Manoel Bonifácio de Souza Guerra, foi designado para servir à igreja local. Em 1842 a igreja registrava o número de 600 confrades e neste mesmo ano de 1842 foram iniciadas as obras na Capela da Igreja Matriz do Divino Espírito Santo. As construções só teriam fim em 1852, dez anos depois. E três anos depois, em 1855, seria instalada a Irmandade do Divino Espírito Santo, com 260 associados. (1a)
O Cura Manoel Bonifácio de Souza Guerra permaneceu longos anos por aqui até quando em 28 de agosto de 1866, foi substituído pelo padre Domingos de São Francisco de Paula que, por sua vez, foi substituído em 17 de fevereiro de 1867 pelo padre Antônio Rodrigues de Almeida.
As condições de transição hierárquica na classificação de povoados eram regidas pela igreja mas cabia ao poder estatal o referendum ou a efetivação, afinal éramos, a um só tempo, regidos por um poder imperialista e pela organização eclesiástica.
Os primeiros moradores da região foram, além de Domingos Ferreira Marques e a esposa Feliciana Francisca Dias, o Capitão Gervásio Antonio da Silva Pinto, José Antônio de Oliveira, João de Araújo Moreira, Maria Vitória, Maria Joana Ribeiro, comendador José Joaquim Monteiro de Castro, João José Monteiro Bastos, José Pires, José Ferreira Maciel, Manoel José da Silva, Fortunato Ribeiro e Felisberto Henrique de Souza.  (1b) Eram todos lavradores, fazendeiros, agricultores.
Todavia eram desde cedo, expoentes daquela que seria uma região promissora, em idéias, ideais, líderes, figuras proeminentes, etc...
Em 1864, o corpo eleitoral da província era formado pelos Eleitores gerais, por Domingos Ferreira Marques, pelo Tenente coronel Manoel José Pires, José Machado de Sant'Ana, Ancelmo José Machado, Antônio Alves Barbosa, Francisco Ferreira da Fonseca e pelos Eleitores especiais; Dr Francisco Barboza Lage, Augusto José Gomes, Alexandre Augusto Gomes Valim, Cezario Dias Tostes, João Pires de Mendonça, Leopoldino Dutra de Moraes. (1c
Neste mesmo ano de 1864, a localidade já contava com um subdelegado, Antônio Alves Barbosa, com um delegado vacinador, José Rodrigues Costa e com juízes de Paz, nas pessoas de Domingos Ferreira Marques, de Manoel Pires, José Ferreira da Fonseca e João Antônio Tostes Júnior. Domingos Ferreira Marques era assim uma figura atuante e respeitada no então povoado.
Não tardou muito portanto, apenas 4 anos, quando em 1 de janeiro de 1868, pela Lei 1.466, o CURATO DO ESPÍRITO SANTO DO MAR DE ESPANHA, foi convertido em PAROQUIATO DO ESPÍRITO SANTO DO MAR DE ESPANHA ou FREGUESIA DO ESPÍRITO SANTO DO MAR DE ESPANHA. Era Presidente da Província de Minas Gerais, na época, o Doutor José da Costa Machado de Souza, e fora ele quem quem sancionou a Lei supra referida, decretada pela então Assembléia Legislativa Provincial de Minas Gerais. Administrativamente deu-se que o povoado do Espírito Santo tornou-se Distrito de Paz do Termo do Mar de Espanha, (1d) ou seja a partir daí não era somente um povoado regido e administrado por um Cura ou Pároco, a região acabava de ganhar um reconhecimento civil, era reconhecida pelo poder civil como um núcleo urbano. O distrito de Paz era notadamente aquele autorizado a ter Juiz de Paz e escrivão. Esta Lei seria ainda, posteriormente, ratificada pela Lei n.º 2.034 de 1 de dezembro de 1873.
A Freguesia, em 1870, inclusa no 10º Colégio eleitoral do estado de Minas Gerais, tinha como representantes naquele colégio os seguintes eleitores: Capitão Gervásio Antônio da Silva Pinto, Capitão Francisco José Leite Guimarães, Tenente Agostinho Fortunato Monteiro da Silva, João José Bastos Pinto, José Antônio de Oliveira Júnior, Francisco Joaquim de Noronha. E eram juízes de Paz o Dr. Manoel José Monteiro da Silva, Antônio José Bastos Pinto, Antônio Balbino de Lima, Felismino Augusto dos Santos.
João José Bastos Pinto, era casado com Maria Margarida Eufrásia Monteiro de Castro. Os pais de sua esposa eram o coronel Joaquim José Monteiro de Castro e Maria do Carmo Monteiro da Silva. Margarida, por sua vez era filha do capitão Gervásio Antonio da Silva Pinto. A família Bastos e Silva Pinto foram, entre outras, os baluartes da pequena província. (1e)
Não tínhamos delegado, posto que estávamos subordinados à Mar de Espanha, mas aqui quem respondia pelos assuntos policiais era o subdelegado, que em 1870, era o Sr. Francisco Joaquim de Noronha e Silva.
Noronha e Silva substituíra o anterior João José Bastos Pinto, na subdelegacia. Haviam sido exonerados igualmente os suplentes de subdelegado: Sabino Antonio de Lemos, Felismino Augusto dos Santos e (Prudente José Ferreira 2/10/1828-20/6/1886) (respectivamente 1º, 2º e 3º) e foram nomeados igualmente outros três, João Leite Guimarães, Manoel Joaquim de Andrade e João Antônio Martins  (respectivamente 1º, 2º e 3º).
Como não havia grande número de políticos e autoridades, elas se revesavam ou cumulavam funções e cargos. Mas Noronha e Silva, sobressaiu-se, era ele o grande homem público, o grande chefe político de então.
Tanto é que em 1874, além de outras funções, ele é também o 3º Juíz de Paz. Juízes de Paz também eram neste mesmo ano, Miguel Rodrigues Pereira, Dr. Manoel José Monteiro da Silva e João Leite Guimarães. (respectivamente 1º, 2º e 4º). Era delegado de instrução delegado o Dr. Manoel José de Castro Monteiro da Silva e os professores eram, para a cadeira de instrução pública do sexo masculino, o Prof.º Manoel Portes Mendes e a cadeira do sexo feminino estava vaga. O padre que cumpria por aqui as funções de pároco era Manoel Antônio da Conceição Barreto, para cá designado pelo bispado do Rio de Janeiro, em 5 de agosto de 1874. Na subdelegacia de polícia continuam as mesmas autoridades nomeadas em 1870. Na agricultura (engenhos de cana) a produção estava a cargo dos fazendeiros o Capitão Gervásio Antônio da Silva Pinto e Dona Joana Maria da Conceição e Agostinho Fortunato da Silva Pinto.
Já no início de 1887, além da Igreja Matriz, achava-se em construção a "igreja" de Nossa Senhora do Rosário, tanto que para auxiliar nas obras de construção da mesma o governo provincial de Minas Gerais, do qual era presidente o Sr. Luiz Eugenio Horta Barbosa, dispõe a quantia de 2:000$000. A mesma quantia para a construção da "Igreja" de São Sebastião. (1f) A capela de São Sebastião fica pronta no ano seguinte (1888) o que coincide com a chegada de migrantes italianos e portugueses à região, sobressaindo a maior quantidade dos primeiros.
Na instrução pública, fora designado para cá, em 29 de abril de 1874, o Prof.º Manoel Portes Mendes (2), neste mesmo ano fora criada a cadeira de instrução para o sexo feminino (3) e onze anos depois (1885) outro mestre de ensino, o Prof.º Francisco Dalle, seria designado para a instrução das primeiras letras e, neste mesmo ano a Assembleia Provincial deu provimento à uma solicitação dos moradores da Estação de Bicas, solicitando uma escola de ensino primário para o sexo feminino.
O distrito carecia ainda de próprios administrativos, um deles era a delegacia de polícia, para sanar este problema o subdelegado aqui incumbido de tais tarefas, celebrou com José Pinto Soares a locação de um prédio para quartel do respectivo destacamento, e cujo valor seria de 10$000 mensais. (4)
O distrito dispunha então de todas as suas autoridades competentes e tinha um eleitorado suficiente e tinha o ensino publico em funcionamento, o qual estava a cargo do Prof. Francisco Dalle. Com isso e com a solicitação popular a favor, o Barão de Cattas Altas, tornou-se o porta-voz da emancipação.
Depois de muitas idas e vindas a Ouro Preto, pelo decreto 278, de 5 de dezembro de 1890, do Sr. Crispim Jacques Bias Fortes, desmembrou do município de Mar de Espanha o distrito do Espírito Santo. Assim a nova vila, agora independente, passaria a ter suas próprias autoridades, como chefes políticos e delegados, etc.
Assim, a então Freguesia do Espírito Santo do Mar de Espanha, fora "elevada à categoria de Vila e constituída em município." Ao qual ficaram pertencendo os "distritos de paz de Bicas, Maripá, Santa Helena e Forquilha."
Mas para que o recém criado município somente seria "instalado, logo que os seus habitantes ofereçam ao governo os edifícios precisos para Paço do Concelho Municipal, cadeia e escolas de ambos os sexos." (5)
O nome Guarará já havia sido definido, conforme sugestão do Barão de Cattas Altas, em suas idas e vindas ao Palácio do Governo em Ouro Preto, faltava o Decreto Estadual que surgiu em 22 de janeiro de 1891, sob n.º 343, a Vila passou a denominar-se "Vila do Guarará" e em 1 de fevereiro de 1891, a câmara da vila do Guarará foi instalada e, como não tinha uma sede administrativa apropriada, como óbvio, a reunião aconteceu na residência, em Guarará, do Barão de Catas Altas Casa que serviu de sede por ainda algum tempo. (6)
Tomou em definitivo o nome de Guarará pelo decreto N 343 de 22 de janeiro de 1892 e em 7 de março do mesmo ano, a Câmara Municipal tem a sua primeira sessão ordinária (e de posse). A vila era então formada formada por sua sede (de Guarará), por Bicas e Maripá (Córrego do Meio). Dois anos mais tarde, em 6 de junho de 1894, novamente tem alterado o nome, desta vez para o de Espírito Santo de Guarará, graças à Lei N. 84, em 6 de junho de 1894.
O fato, entretanto, da denominação "Guarará", não não fora devido a existência de índios por estas paragens, até porque por aqui eles não existiram. O único e exclusivo motivo deveu-se à sugestão do Barão de Cattas Altas quando, no congresso mineiro, o propôs, sem o peso da mínima alusão toponímica.
Antero Dutra de Moraes, era um hábil político, a princípio contra a emancipação e depois um coadjuvante. O fato é que o governo do Estado mineiro para não ficar em maus lençóis, para compensar a perda que teve Mar de Espanha, com o desmembramento do distrito do Espírito Santo, anexou-lhe o distrito de São Pedro do Pequeri (Pequeri), originalmente pertencente a Juiz de Fora. A população do distrito não era lá muito favorável, mas parece que isso não foi relevante o suficiente. (7)
Todavia a região ainda era uma Vila, chamada de "Vila do Guarará" e não uma "Cidade", ou seja, não tinha foro civil. (8) Foi só em 20 de janeiro de 1892 que este foi solicitado, com as seguintes considerações:
"...Considerando o progressivo aumento desta Vila, que de dia para dia vai tomando proporções vantajosas; Considerando que é esta a vontade unânime dos munícipes de Guarará, que se tem manifestado por diversas vezes a esse respeito. Considerando finalmente que é uma medida auxiliar para o progresso de um município que por iniciativa própria busca todos os meios de progredir, já melhorando sua lavoura, ativando e facilitando o comércio, desenvolvendo a Indústria, educando a mocidade e auxiliando a pobreza por meio de beneficência, nós representantes deste município vimos solicitar de S. Sª. digo S. Exª em vista dos considerandos supra a decretação de foro civil para este município elevando esta Vila à Categoria de Cidade." (9)
Ao documento assinam os intendentes, Sr Barão de Cattas Altas, Presidente da Intendência e Antônio Francisco de Souza, José Ribeiro de Oliveira e Silva e Silvestre Henrique Furtado.
E de fato a região tinha progredido e se organizado de um modo independente. Mas que sirva para um registro histórico aqui não existiram índios, aqui por tivemos as pedras preciosas, abundantes em outras regiões do Estado e tivemos sim uma estrada de ferro, denominada Estrada de Ferro Guararense.
Quanto aos índios há quem comente a existência deles lá pelas bandas de Cataguases (croatos, cropós, puris e botocudos) e Maripá/Leopoldina, sendo os últimos os Maripaqueres (de onde dizem ter derivado o nome de Maripá de Minas); sobre as pedras preciosas, aqui havia abundantemente a Mica (malacacheta) (10) e alguns cristais e sobre a Estrada de Ferro ela foi registrada pela primeira vez nos atos oficiais em fevereiro de 1894 e a companhia encarregada da construção dos maquinários foi a norte americana Lidgerwood MF Co. Limited; 3 anos depois, em 18 de maio de 1897, através da Resolução N.º 2, a mesma é posta a leilão, com o seguinte enunciado: "que se acha trafegando regularmente". (11) O regularmente trafegando não deixará rastros de dúvida em parte alguma deste planeta, muito embora sua existência tenha sido insípida, quase inodora: não mais que dez meses.
Tudo começou quando Antero Dutra de Moraes foi o agente executivo em Guarará, ou seja depois do Barão de Cattas Altas e do padre Manoel José Correa. Levada à licitação as obras para a construção da malha viária, o engº dr. Reginaldo Cândido da Silva foi o arrematante. Cabendo a ele, após isso, a construção da via férrea por onde haveria de trafegar os maquinários da Lidgerwood MF Co. Limited. Tem início as obras a partir da Estação de Bicas e, a bitola dos trilhos é de 60cm e já em 22 de abril de 1895, são feitos os primeiros testes com a locomotiva propriamente, cujo resultado é favorável. (12)
O Dr Reginaldo estava esperançoso em chegar com os trilhos até Guarará, até o dia 20 de junho daquele ano (1895) e, no mês seguinte (julho) fazer já a inauguração da Estrada de Ferro Guararense. (13)
Mas nem tudo eram flores, ocorreram problemas na estrega do maquinário e, só para ajudar, a construção da estrada de ferro apresentava um déficit de 655$800. (14) Assim foi somente em junho de 1896 que o tráfego foi aberto ao público. (15)
Mas por esta época já não se chamava mais Guarará e sim Espírito Santo de Guarará... 
O grande impulsionador da região fora, sem dúvida, o café. Além dele, o açucar, cereais, a cana propriamente, fumo e a mica. Alguns óleos eram igualmente a base da economia, tais como, óleo vermelho, peroba, braúna, cabiuna, sapucaia e sucupira. O café, o fumo, açúcar e  cereais, seriam a principal fonte de exportação e alavanca do progresso. Outra fonte de riqueza estava depositava no inesgotável veio de água magnesiana, fonte de depuração e cura, de excelentes resultados terapêuticos. 

Notas e referências
1 - De acordo com SANTIAGO, à página 99
1a - Annuario de Minas, 1913 pg 454
1b - CASTRO, Celso Falabella de Figueiredo. “Os Sertões de Leste - Achegas para a História da Zona da Mata”, página 105;
1c - Almanak de Minas Gerais, 1864, 3ª parte, página 34; 
1d - A Lei N. 2.273 de 8 de julho de 1876 criou a comarca do Mar de Espanha. Anteriormente, em 1870, Mar de Espanha era Termo da Comarca de Rio Novo e, posteriormente, com o advento da Lei 2.002 de 15 de novembro de 1873, foi desmembrado dessa comarca e anexado à comarca de Leopoldina. O Espirito Santo, como o distrito de Nossa Senhora das Mercês do Cágado (Mar de Espanha) e outros, passou a pertencer à São João Nepomuceno, Em 1941 pela Lei 202 a povoação de São João Nepomuceno foi elevada a Vila. Alguns anos depois, em 10 de setembro de 1851, pela Lei 514, o distrito sede de São João Nepomuceno foi transferido ao distrito de Nossa Senhora das Mercês do Cágado com o nome de Mar de Espanha. Um mês depois, em 5 de outubro de 1851, foi criado o distrito de Mar de Espanha e a Lei Provincial n 997, de 27 de junho de 1859, elevou a sede à categoria de Cidade. Em 1870, através do D
ecreto nº 4.586, de 31 de Agosto (de 1870), o termo de São 

João Nepomuceno foi anexado ao do Mar de Espanha;
1e - BASTOS, Wilson de Lima. O Badalo do Sino; Memórias/1 - Edições Paraibuna. Juiz de Fora. 1987;
1f - Lei Provincial N. 3.490 de 4 de outubro de 1887 - Jornal "A União", ANNO II, N. 113 - Ouro Preto, 22/11/1887;2 - Jornal "Diário de Minas", ANNO II, N. 280, Ouro Preto, 3 de julho de 1874;3 - Projeto N. 17 art 1º - 12 de novembro de 1874;
4 - Jornal "A União", ANNO III, N. 228 - Ouro Preto, 05 de dezembro de 1888;
5 - Jornal "O Pharol", ANNO XXIV, N.º 307, terça-feira, 16 de dezembro de 1890;
6 - No Brasão e bandeira do município figuram as datas de 1828 e 1891. 1828 é a data da fundação e 1891 da emancipação. A emancipação entretanto ocorreu em 1890, através do decreto 278, de 5 de dezembro. Em 1891 houveram duas datas significativas: Em 22 de janeiro, pelo Decreto Estadual nº 343, que deu-lhe o nome de "Vila do Guarará" e em 1 de fevereiro de 1891, quando foi a Vila oficialmente instalada.
7 - Jornal "O Pharol", 29 de janeiro de 1891;
8 - ...ou seja não possuia jurisprudência ou competência para o julgamento de questões cíveis.
9 - Com isso se entende a diferença entre Vila, Município e Cidade. Vila e Município equivalem ao mesmo, ou seja uma porção territorial, ou subdivisões de um Estado. Cidade equivale a ser a parte administrativa, urbana, habitada e administrativa deste município, ocupada pelos seus cidadãos. Isso fica claro nos considerandos daquilo que é pleiteado (Vide: - Vocabulário de Termos e Conceitos de Ordenamento do Território) ;
10 - Jornal "O Pais", sábado 1 de agosto de 1908;
11 - Jornal "Correio de Minas", ANNO IV, N 125, de 1 de junho de 1897;
12 - Jornal "Correio de Minas", ANNO IV, N 118 de 4 de maio de 1895;
13 - Jornal "Correio de Minas", ANNO IV, N 159 de 14 de junho de 1895;
14 - Jornal "Correio de Minas", ANNO VI, N N.004 de 5 de janeiro de 1897;
15 - Jornal "O Guarará", de 19 de julho de 1896, pg 3.

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