IPF
INSTITUTO
PAULO FREIRE JUIZ DE FORA (IPF/JF)
CAPÍTULO
VII
GUARARÁ
NA REPÚBLICA
O
movimento republicano no Brasil coincide com a transição do Estado
Escravista Moderno para o Estado Burguês.
Para
entender os contextos nacional e regional em que se inseria Guarará
na era republicana, é necessário, nem que seja sumariamente, fazer
algumas considerações sobre esta transição. E, neste aspecto,
basear-nos-emos, particularmente, nos estudos de Jacob Gorender
(1978) e Décio Saes (1985).
A
cada tipo de modo de produção, corresponde um tipo de Estado,
entendido como a organização da dominação e da reprodução da
dominação de classe. Assim, ao modo de produção asiático, ao
escravista antigo, ao feudal, e ao capitalista correspondem
estruturas jurídico-políticas específicas.
Durante
muito tempo, conforme destacamos antes, autores brasileiros, ao
examinarem a evolução histórica do Brasil, entenderam que aqui se
instalou ou o modo de produção feudal - porque a Metrópole se
caracterizava pelo que tinha como dominante nas suas relações
internas - ou o modo capitalista de produção - porque, na época
dos descobrimentos, os países da Europa Ocidental estavam
transitando do feudalismo para o capitalismo. O que estes autores não
conseguem explicar é a presença da escravidão - incompatível com
as forças produtivas e as relações de produção desses dois modos
de produção. Nem tem muita consistência sua afirmação de que
esta instituição representava um "desvio" ou uma
manifestação meramente conjuntural. Ora, como explicar, indaga
Gorender (ob. cit), que uma instituição que existiu em tantos
continentes, por cerca de quatro séculos e atingindo milhões de
pessoas, pode ser um mero desvio ou uma ocorrência passageira e
superficial? Na realidade, como este autor explica em seu monumental
e já clássico estudo, trata-se de um outro modo de produção, com
leis de funcionamento especificas e diferentes das dos outros modos
de produção, que ele denomina "modo de produção escravista
colonial".
Décio
Saes (ob., cit.), baseando-se, dentre outros estudos, no de Gorender,
desenvolve a pesquisa sobre o tipo de Estado que correspondeu a este
modo de produção, corrigindo sua denominação para "modo de
produção escravista moderno". É que, embora escravista, ele
apresenta diferenças específicas e profundas em relação ao modo
de produção escravista antigo e o adjetivo "colonial" se
presta muito mais para caracterizar a relação entre formações
sociais.
Desse
modo, vigorou no Brasil e, consequentemente, na Zona da Mata, o modo
escravista de produção moderno, desde os primórdios da
colonização, até final do século passado e início do atual,
quando se implantou no Brasil o (…................................)
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