segunda-feira, 2 de julho de 2012

GUARARÁ NA REPÚBLICA

IPF
INSTITUTO PAULO FREIRE JUIZ DE FORA (IPF/JF)
CAPÍTULO VII
GUARARÁ NA REPÚBLICA

O movimento republicano no Brasil coincide com a transição do Estado Escravista Moderno para o Estado Burguês.
Para entender os contextos nacional e regional em que se inseria Guarará na era republicana, é necessário, nem que seja sumariamente, fazer algumas considerações sobre esta transição. E, neste aspecto, basear-nos-emos, particularmente, nos estudos de Jacob Gorender (1978) e Décio Saes (1985).
A cada tipo de modo de produção, corresponde um tipo de Estado, entendido como a organização da dominação e da reprodução da dominação de classe. Assim, ao modo de produção asiático, ao escravista antigo, ao feudal, e ao capitalista correspondem estruturas jurídico-políticas específicas.
Durante muito tempo, conforme destacamos antes, autores brasileiros, ao examinarem a evolução histórica do Brasil, entenderam que aqui se instalou ou o modo de produção feudal - porque a Metrópole se caracterizava pelo que tinha como dominante nas suas relações internas - ou o modo capitalista de produção - porque, na época dos descobrimentos, os países da Europa Ocidental estavam transitando do feudalismo para o capitalismo. O que estes autores não conseguem explicar é a presença da escravidão - incompatível com as forças produtivas e as relações de produção desses dois modos de produção. Nem tem muita consistência sua afirmação de que esta instituição representava um "desvio" ou uma manifestação meramente conjuntural. Ora, como explicar, indaga Gorender (ob. cit), que uma instituição que existiu em tantos continentes, por cerca de quatro séculos e atingindo milhões de pessoas, pode ser um mero desvio ou uma ocorrência passageira e superficial? Na realidade, como este autor explica em seu monumental e já clássico estudo, trata-se de um outro modo de produção, com leis de funcionamento especificas e diferentes das dos outros modos de produção, que ele denomina "modo de produção escravista colonial".
Décio Saes (ob., cit.), baseando-se, dentre outros estudos, no de Gorender, desenvolve a pesquisa sobre o tipo de Estado que correspondeu a este modo de produção, corrigindo sua denominação para "modo de produção escravista moderno". É que, embora escravista, ele apresenta diferenças específicas e profundas em relação ao modo de produção escravista antigo e o adjetivo "colonial" se presta muito mais para caracterizar a relação entre formações sociais.
Desse modo, vigorou no Brasil e, consequentemente, na Zona da Mata, o modo escravista de produção moderno, desde os primórdios da colonização, até final do século passado e início do atual, quando se implantou no Brasil o (…................................)


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